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Termos de Uso do Serviço Imprimir E-mail
Por Espaço & Cia.   
TERMOS DE USO DO WEBSITE ESPAÇO & CIA.

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo Espaço & Cia.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS

Qualquer pessoa que tenha a intenção de anunciar serviços no Espaço & Cia, doravante nominada Usuário Anunciante, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso, bem como todas as demais políticas e princípios que o serviço. O público visitante em geral é doravante nominado de Usuário Visitante.

O Usuário Anunciante deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, antes de seu cadastro como Usuário Anunciante do Espaço & Cia.



1. OBJETO

1.1 Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário Anunciante um espaço para que anuncie seus serviços. O Espaço & Cia possibilita, portanto, que os Usuários Visitantes travem conhecimento com os Usuários Anunciantes, permitindo que eles se comuniquem e negociem entre si, diretamente, sem nenhuma intervenção do Espaço & Cia.

1.2 O Usuário Anunciante poderá oferecer seus serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter textos, descrições e fotos, conforme o Pacote de Divulgação que foi previamente adquirido para este fim.



2. CADASTRO NO ESPAÇO & CIA

2.1 Os serviços do Espaço & Cia estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas ou banidas do Espaço & Cia, temporária ou definitivamente.

2.2. Na impossibilidade do Usuário Anunciante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

2.3. O Espaço & Cia e o Usuário Anunciante reconhecem o correio eletrônico (e-mail) enviado para sua caixa-postal cadastrada, como uma forma válida e eficaz de comunicação.

2.4 Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário Anunciante que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário Anunciante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. O Espaço & Cia se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.

2.5 O Usuário Anunciante se compromete a cadastrar-se na categoria correspondente à sua área de atuação. Qualquer violação detectada acarretará na não publicação do anúncio e na suspensão, temporária ou permanente do anunciante, seja ele participante dos planos gratuitos ou pagos, a critério da análise e julgamento exclusivos do Espaço & Cia.

2.6 O Usuário Anunciante que optar por anunciar pelo Pacote Gratuito, somente poderá publicar um único anúncio. Abusos farão com que sua conta e seu anúncio sejam suspensos e/ou removidos, cuja análise fica exclusivamente a critério do Espaço & Cia.

2.7 O Espaço & Cia se reserva o direito de vetar e não publicar quaisquer anúncios, sejam eles gratuitos ou pagos, que julgar impróprios ao seu negócio e/ou ao seu ramo de atuação.

2.8 O Espaço & Cia não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais ou da Instituição cadastrados.

2.9 O Usuário Anunciante acessará sua conta no website Espaço & Cia através de Nome de Usuário e Senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

2.10 O Usuário Anunciante compromete-se a notificar o Espaço & Cia imediatamente, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário Anunciante será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário Anunciante.



3. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SERVIÇO

3.1 O Espaço & Cia poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 15 dias após publicados no website do Espaço & Cia e mediante e-mail enviado a todos os Usuários Anunciantes do website. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do envio do e-mail de notificação, o Usuário Anunciante deverá comunicar-se, respondendo por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário Anunciante aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso do serviço e o contrato continuará vinculando as partes.



4. PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

4.1 Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário Anunciante do Espaço& Cia é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Espaço & Cia tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos usuários.



5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS ANUNCIANTE

5.1 O Usuário Anunciante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet), para que possa veicular qualquer anúncio. O Espaço & Cia não realiza a veiculação por outro meio senão através de seu website.

5.2 Para que qualquer anúncio seja veiculado publicamente aos Usuários Visitantes, o Usuário Anunciante concorda em realizar o pagamento prévio de taxa de serviço referente à veiculação do Pacote de Divulgação contratado. Esta taxa de serviço é divulgada no ato da escolha do Pacote de Divulgação, e não se aplica nos casos de Pacotes de Divulgação gratuitos.



6. SANÇÕES

6.1 O Espaço & Cia poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Espaço & Cia; b) se descumprir com seus deveres de Usuário Anunciante; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Espaço & Cia entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio Espaço & Cia ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário Anunciante, todos os anúncios e outros meios de divulgação deste que estejam ativos serão automaticamente cancelados.



7. RESPONSABILIDADES

7.1 O Espaço & Cia não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários Anunciantes. O Usuário Anunciante reconhece e aceita que ao realizar negociações com Usuários Visitantes ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Espaço & Cia será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário Anunciante possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Espaço & Cia.



8. FALHAS NOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS E PROVISÃO DE SERVIÇO

8.1 O Espaço & Cia não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O Espaço & Cia também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário Anunciante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website na internet. Os Usuários Anunciantes não poderão atribuir ao Espaço & Cia nenhuma responsabilidade, nem exigir o pagamento por lucro cessante, em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas computacionais ou na internet.

8.2 O Espaço & Cia não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu website. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Espaço & Cia.

8.3 O Espaço & Cia se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados aos nossos usuários, com isso gerando interrupções na provisão do serviço.



9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Espaço & Cia assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário Anunciante acesse e use sua Conta, são de propriedade do Espaço & Cia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Espaço & Cia.



10. VÍNCULO COM O ESPAÇO & CIA

10.1 O presente cadastro de Usuário Anunciante VIGORARÁ por tempo INDETERMINADO, permanecendo válido enquanto o Usuário Anunciante mantiver pelo menos 1 (hum) anúncio cadastrado e ativo no website.

10.2 O Usuário Anunciante poderá solicitar o cancelamento de seu Cadastro, bem como a remoção de todos os seus anúncios, a qualquer momento. Para isso basta que o Usuário Anunciante faça a solicitação de cancelamento por escrito através de e-mail localizado no ítem "contato", presente na página principal do website.
 
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